Mariana Masson
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Artigo · há 11 anos

Crise Hídrica e a Agenda Pós-2015 da ONU, para consecução do Desenvolvimento Sustentável

1. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS DE DESENVOLVIMENTO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS Esta análise traz os principais pontos englobados pelas diretrizes da ONU, disponibilizadas ano a ano desde 1990, enquadrando...

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Artigo · há 11 anos

Análise do Regime Diferenciado de Contratação

Criado pelo Direito Administrativo. Seu embasamento está na Lei de Licitações nº 8666 de 1993. No livro de Norberto Bobbio "Da Estrutura à Função" a Teoria Geral do Direito traz como idéia central...

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Artigo · há 11 anos

A garantia do Mínimo Existencial nas Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do STF

A análise da decisão proferida pelo STF frente ao Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo nº 860.979 – DF que foi negado provimento nos termos do voto do Relator Ministro Gilmar...

5

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Internacional, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Recomendações

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Angelina B Klöppel

Artigo · há 5 anos

O que é Legítima no Direito das Sucessões?

Provavelmente você já tenha ouvido falar na ‘legítima’ quando se trata de herança de algum conhecido e até familiar seu. Pois bem, a legítima no direito das Sucessões também é denominada como...

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